AJOIA Brasil afirma que decisão sobre patentes militares pode marcar relação entre Forças Armadas, instituições e sociedade
A Associação Brasileira de Jornalistas Independentes e Afiliados (AJOIA Brasil) divulgou nota pública em que classifica o julgamento no Superior Tribunal Militar (STM) sobre possível perda de patente de militares como um momento de “dimensão histórica” para o país. A entidade sustenta que o Brasil vive uma “ruptura silenciosa” de fundamentos republicanos, com instituições extrapolando limites constitucionais e gerando insegurança jurídica e descrédito institucional. Segundo o documento, o processo no STM representa um teste decisivo sobre a autonomia e independência da Justiça Militar, que, na avaliação da associação, não pode sofrer influência de pressões externas oriundas de outros Poderes.
A AJOIA afirma ainda que a decisão terá impacto direto na relação entre Forças Armadas e sociedade, defendendo que o julgamento seja conduzido com fidelidade aos fatos, respeito ao regimento e compromisso com a “verdade material”. O texto critica o que chama de “revanchismo pós-1964/1985” e alerta para o risco de que o STM se torne extensão de disputas políticas. Ao final, a entidade reforça o compromisso com o Estado de Direito, o escrutínio público e a defesa da independência institucional, encerrando a nota com a frase: “O Brasil espera. O povo observa. A história julgará.”
Fonte: Blog do César Wagner
