Eliana Calmon avalia que proposta liderada por Fachin surge em meio a crise de credibilidade do Judiciário e pode não melhorar a imagem da Corte
A proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, de instituir um código de ética para os ministros da Corte é vista com ceticismo pela jurista e ex-ministra do STJ Eliana Calmon. Em entrevista à BBC News Brasil, ela avalia que a medida surge em um momento inadequado, em meio a forte desgaste da imagem do Judiciário, e dificilmente produziria o efeito de melhorar a percepção pública sobre o Tribunal. Para Calmon, o STF vive uma crise de credibilidade e não estaria submetido a mecanismos efetivos de freios e contrapesos, o que, segundo ela, alimenta críticas e insatisfação social. A ex-ministra também afirma que vozes críticas ao Supremo acabam rotuladas politicamente, o que, em sua visão, agrava o ambiente institucional.
Calmon sustenta ainda que Fachin teria perdido autoridade moral para liderar a iniciativa por, segundo sua avaliação, ter silenciado ou respaldado decisões controversas de colegas. O debate sobre o código ganhou força após questionamentos envolvendo a atuação dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, e também mobiliza entidades da sociedade civil, como a OAB-SP e a Fundação FHC, que apresentaram propostas semelhantes. O próprio Fachin reconheceu resistências internas à adoção de um código e mencionou que o ano eleitoral amplia a exposição das instituições. Para a ex-ministra, no entanto, a tentativa de aprovar a norma agora pode ser interpretada como uma reação à pressão da opinião pública, com risco de ampliar, e não reduzir, a tensão em torno do STF.
Fonte: Blog do César Wagner
